Iniciativas voltadas à instrução e proteção de mulheres avançaram na Comissão de Saúde da Alepe, nesta quarta. O colegiado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Prevenção e Redução da Gravidez não Intencional na Adolescência, alterado por emenda da Comissão de Justiça. A proposta, de autoria do deputado Erick Lessa, do PP, tem por objetivo a disseminação de informações sobre medidas preventivas e educativas dos riscos da gravidez precoce e estabelece diretrizes, a exemplo da promoção de campanhas educativas, a articulação institucional e o monitoramento de casos.

O relator da matéria, João Paulo, do PCdoB, argumentou que o problema exige uma abordagem preventiva e justificou o parecer favorável. “É um projeto muito interessante do deputado. Inclusive, marcado em setores conservadores religiosos por muitos preconceitos em relação à discussão da sexualidade nas escolas, mas ela se faz mais do que necessária em programas como esse para orientar a nossa adolescência e a nossa juventude”.

Outra proposta aprovada, nesta quarta, tanto na Comissão de Saúde quanto na de Ciência e Tecnologia, propõe detalhamento de dados no Programa de Registro de Feminicídio de Pernambuco. A matéria determina a especificação de informações sobre as vítimas, como pertencimento étnico-racial, renda domiciliar, escolaridade e situação de moradia. A iniciativa é do mandato coletivo Juntas, do PSOL.

No encerramento da reunião, a presidente do colegiado de Saúde, deputada Roberta Arraes, do PP, lembrou que o próximo sábado, dia 30, será o ‘dia D de vacinação’ contra influenza e sarampo para idosos, trabalhadores da saúde e crianças de 6 meses a 4 anos. A deputada ainda fez um chamamento para as pessoas que precisam fazer a regularização do Título de Eleitor. Acaba no dia quatro de maio o prazo tanto para retirada do documento para jovens a partir de 16 anos quanto para regularização do título daqueles que tenham alguma pendência junto à Justiça Eleitoral.